Uma palavra resume a proposta da Comissão de Reforma do Código Civil sobre a atualização dos artigos que tratam do contrato de seguro e da atividade seguradora: equilíbrio.
O Ibracor enviou comunicado para a sua base de 20.184 associados, informando que, em resposta ao “Questionário de Supervisão Preventiva e Orientativa 2023”, 11 Corretores de Seguros (pessoas físicas o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações real...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é neces...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é neces...
Existe uma crença segundo a qual, em caso de colisão na traseira, o condutor que bateu na traseira do veículo é o responsável pelo acidente - e, portanto, deve arcar com os custos de oficina de todos ...
Os Corretores de Seguros precisam ficar atentos a eventuais mudanças no perfil do segurado. Segundo alerta a Susep, em uma área destinada a esclarecer dúvidas dos consumidores, em seu site, qualquer a...
É ilegal, por configurar venda casada, a contratação impositiva de seguro prestamista. Assim, o juiz Fernando Nascimento Mattos, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (DF)...
A Resolução 243/11 do CNSP, que tem sido base de diversas penalidades impostas pela Susep aos Corretores de Seguros, prevê multas que chegam a R$ 1 milhão, dependendo da irregularidade cometida. Isso ...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Juiz da 24ª Vara Cível Central da Capital, que não reconheceu ato de concorrência desleal de ex-func...
No contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, mandatário legal e único sujeito que tem vínculo anterior com os membros do grupo segurável (estipulação própria), a obrigaç...
